Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal

Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.

Habeas corpus. Pedido de comutação de penas. Indeferimento. Alegação de constrangimento ilegal.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira

Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

O candidato que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade não poderá participar de eleições nos próximo oito anos

Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados

Justiça condena açougueiro por tráfico de entorpecente em Cravinhos

Açougueiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e a pagar 168 dias-multa por tráfico de drogas